Exclusão de dados

A DalvoIA trata dados em dois papéis diferentes, e isso decide para onde vai o seu pedido (art. 5º, incisos VI e VII, da LGPD):

• Você é lojista e quer excluir a sua conta e os dados da sua empresa: somos a controladora, e o pedido é conosco, direto.
• Você é cliente de uma loja que atende pela DalvoIA e quer excluir as suas conversas, pedidos ou o seu cadastro: a controladora desses dados é a loja, e nós somos a operadora. Peça à loja com quem você conversou. Se o pedido chegar primeiro a nós, nós o encaminhamos a ela, avisamos você e auxiliamos no atendimento (arts. 39 e 42 da LGPD).

Em qualquer dos casos o pedido é gratuito e não exige justificativa (art. 18 da LGPD).

Envie uma mensagem para [email protected], nosso canal público para direitos dos titulares e contato de privacidade (arts. 18 e 41 da LGPD), com:

• o assunto “PRIVACIDADE — exclusão de dados”;
• quem você é: lojista (informe o e-mail da conta e o CNPJ cadastrado) ou cliente de uma loja;
• se você é cliente de uma loja, por qual canal falou com ela, porque é assim que a conversa é localizada: o número usado na conversa, no WhatsApp; o perfil usado no Direct, no Instagram; o perfil e a Página, no Messenger. Informe também o nome da loja. Se você escreveu pelo Instagram ou pelo Messenger, o seu telefone não localiza nada, porque nesses canais nós não recebemos telefone, e não vamos pedir a você um dado que não temos;
• o que você quer excluir: tudo, ou apenas parte (por exemplo, só o histórico de conversas).

Podemos pedir uma confirmação adicional antes de executar, e isso é proteção, não burocracia: exclusão é irreversível, e precisamos ter certeza de que quem pede é o titular dos dados. Confirmamos o recebimento e informamos o andamento e o prazo aplicável. Para confirmação de existência ou acesso, a resposta simplificada é imediata ou a declaração completa é fornecida em até 15 dias (art. 19 da LGPD). Para exclusão, o prazo considera a verificação, os sistemas envolvidos e as retenções legais, e é comunicado no protocolo.

• Antes de excluir, solicite a exportação: depois da verificação do pedido, disponibilizamos uma cópia protegida dos dados aplicáveis em formato estruturado (art. 18, inciso V, da LGPD). Depois da eliminação definitiva, o conteúdo alcançado pela operação não pode ser recuperado.
• O acesso é encerrado e a operação da IA para: nenhuma mensagem sai em nome da sua loja.
• A eliminação definitiva ocorre depois da confirmação de identidade e da análise das retenções obrigatórias. O escopo inclui dados de cadastro e contato, credenciais de canais conectados e configurações sem finalidade de conservação.
• Os dados dos seus clientes são tratados por categoria: referências pessoais são eliminadas ou anonimizadas quando aplicável; pedidos, opt-outs e outros registros com fundamento de conservação ficam restritos à finalidade remanescente.

Cancelar a assinatura e excluir os dados são coisas diferentes. Você cancela pela Danger Zone da área da conta; o painel exige confirmação, informa a data de encerramento e interrompe a renovação. Isso não equivale a uma ordem de eliminação. Para apagar os dados aplicáveis, faça um pedido expresso por este canal.

A resposta depende da categoria. Dados pessoais sem fundamento de conservação são eliminados ou anonimizados; registros que precisam permanecer por obrigação legal, exercício de direitos ou prevenção a novo contato são separados e têm seu uso limitado à finalidade remanescente (arts. 12 e 16 da LGPD).

Enquanto o cadastro permanecer ativo, o registro de opt-out impede novos disparos de campanha. Quando houver pedido de eliminação, a conservação de uma evidência mínima de oposição será analisada separadamente, conforme a base legal e a necessidade de impedir novo contato.

Se você quer apenas parar de receber mensagens, sem apagar o histórico da compra, peça à loja com quem conversou ou ao nosso canal de gestão. A interrupção de mensagens não elimina automaticamente dados que precisem permanecer por uma finalidade válida.

Para atender por um canal da Meta, o lojista autoriza a DalvoIA a agir em nome do ativo conectado: a conta do WhatsApp Business e o número, a conta profissional do Instagram ou a Página do Facebook. Cada canal tem a sua própria autorização, e ela é revogável a qualquer momento, canal por canal. Revogar um não derruba os outros, e revogar é independente de pedir exclusão de dados:

• no Gerenciador de Negócios da Meta, removendo o provedor dos parceiros com acesso àquele ativo, seja ele a conta do WhatsApp Business, a conta profissional do Instagram ou a Página;
• ou pedindo a desconexão pelo canal [email protected], dizendo qual canal deve ser desconectado; esse caminho depende de verificação e execução operacional, com protocolo e confirmação de conclusão.

A revogação feita diretamente na Meta restringe o acesso futuro quando for processada por ela. O pedido enviado por e-mail depende de verificação e execução operacional. Quando a credencial perde a validade, deixamos de receber e responder por aquele canal, e o número, a conta e a Página continuam sendo da loja. A revogação não elimina automaticamente o conteúdo já tratado; a eliminação local segue o procedimento desta página.

O conteúdo que já trafegou pelo WhatsApp, pelo Instagram ou pelo Messenger também está sujeito às políticas da própria Meta, e pedidos relativos ao que existe dentro do aplicativo dela são resolvidos com ela, não conosco.

A LGPD permite conservar dados após o término do tratamento em hipóteses específicas (art. 16), e é honesto listar as nossas:

• registros fiscais de pedidos e pagamentos, pelo prazo legal (art. 16, inciso I);
• registros de acesso sujeitos ao Marco Civil, por 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet);
• trilha de auditoria de ações administrativas, por 90 dias;
• o registro de opt-out, pelo motivo explicado na seção 4;
• cópias em backup, que expiram conforme a política operacional de backup, ficam fora do uso corrente e não são restauradas para reativar conteúdo eliminado, salvo necessidade de recuperação do ambiente.

Nenhum desses registros é usado para nova finalidade comercial, e todos seguem as medidas de segurança descritas na Política de Privacidade.

Responda o mesmo e-mail dizendo o que ficou pendente, e reavaliamos. Você também pode peticionar diretamente à ANPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (art. 18, §1º, da LGPD). Não é preciso passar por nós antes: o direito de reclamar à autoridade existe independentemente do que respondermos.